Termos do serviço

Art. 1 — Finalidade

O objectivo destes "Termos e Condições Gerais de Utilização" é fornecer um quadro legal para a utilização do website sowelab.com e dos seus serviços.

Este acordo é celebrado entre a editora do website, Sowé Botanique Lab, e qualquer indivíduo ou entidade legal que deseje aceder ao website, o Utilizador.

Os termos e condições gerais de utilização devem ser aceites por qualquer utilizador que deseje aceder ao site.

Art.2 — Serviços

Qualquer utilizador do seguinte site: sowelab.com, tem acesso aos seguintes serviços:

- Compra de produtos
- Iniciar sessão numa conta de cliente
- Consulta de blogs
- Consulta da biblioteca de ingredientes
- Subscrição do boletim informativo
- Inscrever-se no clube profissional francês
- Consulta de informação relacionada com: envio e recepção de encomendas,
pagamento, produto e CBD.
- Publicação de resenhas dos produtos oferecidos

Art.3 — Responsabilidade do utilizador

O utilizador é o único responsável pelos riscos relacionados com a utilização do seu login e password para a sua conta de cliente. A senha não deve ser partilhada; em caso de divulgação, a editora rejeita qualquer responsabilidade.

Qualquer utilização do serviço por parte do utilizador resultante directa ou indirectamente de danos deve ser compensada pelo site.

O Utilizador compromete-se a utilizar uma linguagem que respeite os outros e a lei, e aceita que tais publicações possam ser moderadas ou recusadas pela editora, sem qualquer obrigação de apresentar justificação.
Ao publicar no website sowelab.com, o utilizador concede um direito não exclusivo e gratuito de divulgar, modificar e distribuir a sua publicação. A editora compromete-se a citar o membro em caso de utilização da publicação.

Art.4 — Responsabilidade da editora

O website sowelab.com compromete-se a utilizar todos os meios necessários para garantir a segurança e confidencialidade dos dados.

Art.5 — Propriedade Intelectual

Toda a informação e conteúdo disponível no website sowelab.com e o seu layout, incluindo mas não limitado a textos, fotos e logotipos de produtos e ingredientes, estão protegidos por direitos de autor e são propriedade da Sowé Botanique Lab ao abrigo do Código da Propriedade Intelectual.

O utilizador deve obter o consentimento por escrito do editor do sítio para qualquer cópia ou publicação deste conteúdo. O editor do sítio reserva-se o direito de moderar ou apagar o conteúdo publicado pelos utilizadores em qualquer altura, sem justificação.

Art.6 — Actualização dos termos e condições gerais de utilização

O website sowelab.com reserva-se o direito de modificar estes termos e condições de utilização em qualquer altura e sem justificação. O utilizador deve aceitá-los para poder aceder ao sítio web.

No entanto, não garante total segurança. A editora reserva-se o direito de não garantir a fiabilidade das fontes, mesmo que a informação publicada no site seja considerada fiável.

Art.7 — Lei aplicável e jurisdição

As presentes condições gerais de venda estão sujeitas à lei francesa.

Oleogie LDA

Rua Maria Pia, No. 445 1350-197 Lisboa Portugal

VAT number: PT516268481

Atualizado: 17/05/2023